[:pt]Portaria CAT nº 155/2012 (SP) de 08/OUT/2012[:]
[:pt] 08/10/2012 Portaria CAT nº 155/2012 (SP), já com a inclusão da alteração da Portaria CAT nº 141/2012. Acesse a íntegra aqui. [:en] [:es]
[:pt]Protocolo ICMS nº 130/2012 de 08/OUT/2012 [:]
[:pt] 08/10/2012 Protocolo ICMS nº 130/2012, dentre outras alterações, altera as MVA’s do Protocolo ICMS nº 106/2008, alinhando-as com a Portaria CAT 111/12 de São
[:pt]Ajuste SINIEF nº 10 de 04/OUT/2012[:]
[:pt] 04/10/2012 Ajuste SINIEF nº 10, dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor
[:pt]Decreto n.º 43.751 (RJ) de 13/SET/2012[:]
[:pt] Decreto n.º 43.751 (RJ), proporciona tratamento diferenciado para importação de produto acabado, nas condições que específica. Acesse a íntegra aqui. [:en] [:es] [:]
FICHA DE INSCRIÇÃO: Harmonização de Metodologias de Avaliação de Segurança em Cosméticos
Observações: Caso o evento seja cancelado PELA ENTIDADE, o inscrito poderá optar pelo reembolso total do valor ou pela manutenção do crédito para futuros cursos.
[:pt]Convênio CONFAZ nº 108/2012 – 09/10/2012 [:]
[:pt] Autoriza o Estado de São Paulo a parcelar débitos fiscais nas condição que específica (arquivo: convenio ICMS 108 parcelamento débitos SP 04out12.pdf) Acesse a