São Paulo está mobilizado contra reforma do ICMS, diz Calabi
‘O governador conversou com governadores, senadores e deputados e mostrou sua preocupação com as direções que a reforma tributária vem tomando’, disse o secretário 10
Guerra Fiscal – Anistia CONFAZ
Justiça indefere liminar e mantém Convênio do Confaz que concede remissão aos benefícios de ICMS do DF O que houve? O juiz da 21ª Vara
Na pauta da semana, o fim da guerra fiscal e a MP dos Portos
SEG, 06 DE MAIO DE 2013 13:57 ESCRITO POR PT SENADO Se as previsões se confirmarem, esta será uma das semanas mais intensas no Congresso
´Aprovação da reforma do ICMS é vitória do CE´
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1265818 O senador cearense, Eunício Oliveira (PMDB) aponta avanços dos Estados do Nordeste na “batalha dos portos” Autor de pelo menos quatro emendas ao projeto
Ação de Inconstitucionalidade contesta concessão de benefícios fiscais em Minas
Sindifisco alega que os critérios para fazer a renúncia de tributos são personalistas e ferem a lei; ação quer suspender concessões fiscais pontuais no Estado
SP teme perder indústrias com novo ICMS
Estudo do governo paulista mostra que benefício tributário à Zona Franca de Manaus pode provocar desequilíbrio competitivo 10 de maio de 2013 | 2h 06