01/11/2013 Lei nº 6.571 (RJ)
Lei nº 6.571 (RJ), sancionada pelo Estado do Rio de Janeiro, trata das exclusão da opção o tratamento dado a penalidades quando de irregularidades praticadas.
04/11/2013 Portaria CAT nº 116 (SP)
Portaria CAT nº 116 (SP), define códigos para o ICMS ST existente no estoque na véspera da implantação do ICMS ST para aparelhos e lâminas
Publicação RDC Nº 48, de 25 de outubro de 2013 – Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
Publicação Resolução – RDC Nº 48, de 25 de Outubro de 2013 Informamos que foi publicada a Resolução RDC Nº 48, de 25 de outubro
Convalidação pode entrar no projeto da dívida
Convalidação de incentivos volta à pauta; comércio eletrônico deve ser votado na semana que vem O que houve Os senadores estão discutindo a possibilidade de
Mantega vê ‘inferno astral’ na área fiscal
Em conversas reservadas, ministro diz que economia para pagar juros neste ano não será a “dos sonhos” do governo Previsão é de resultado melhor em
1ª Norma Brasileira para Estabelecimentos de Beleza
1ª Norma Brasileira para Estabelecimentos de Beleza A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), junto a seus parceiros, vem desenvolvendo diversas ações de