Portaria CAT nº 64 (SP)
Trata dos procedimentos ligados ao Convênio ICMS 38/2013, que trata dos critérios de conteúdo de importação para definição de alíquota de ICMS interestadual. Importante notar
Lei nº 17.605 (PR)
Trata da auto denúncia de infrações relacionadas ao ICMS, bem como do tratamento de infrações Lei 17605 PR denúncia expontânea 28jun13
Decreto nº 14.450 (BA)
Dentre outras alterações, trata do MVA de produtos de limpeza Decreto 14550 BA MVA limpeza 20jun13
IBAMA: Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP
Instrução Normativa IBAMA 6/13 Regulamenta o Cadastro Técnico Federal, Estabelece Prazo para Recadastramento e outros assuntos importantes. Prezados Senhores, Estamos encaminhando com o texto integral
ABIHPEC e ABIPLA lançam Programa de Responsabilidade Pós-Consumo de Embalagens no Município de Limeira – SP
Na próxima quarta-feira, dia 03 de julho, o Prefeito de Limeira, Sr Paulo Cezar Junqueira Hadich assinará o Termo de Adesão ao Programa de Responsabilidade
Inscrições para o 1º Prêmio ABIHPEC – Beleza Brasil foi prorrogado
Prazo final passa do dia 28 de junho para dia 15 de julho O prazo de inscrição para o 1º Prêmio ABIHPEC – Beleza Brasil
