Year: 14 de maio de 2020

Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.13_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

São Paulo – Decreto nº 64.975/2020

São Paulo – Decreto nº 64.975/2020 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida

São Paulo – Resolução SFP nº 39/2020

Altera a Resolução SFP 26/20, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de

Ceará – Decreto nº 33.587/2020

Ceará – Decreto nº 33.587/2020 – Altera o Decreto nº 33.526/2020, que suspende e prorroga, por motivo de força maior, prazos concernentes a atos e

ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_1305

Alagoas – Portaria GSEF nº 1.101/2020

Alagoas – Portaria GSEF nº 1.101/2020  – Dispõe sobre a tramitação e processamento dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Especial do Tesouro Estadual –