Publicações Estaduais

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21 –  A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação

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Bahia – Decreto nº 20.813/21

Bahia – Decreto nº 20.813/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 09 de outubro até 29 de

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Alagoas – Decreto nº 76.014/2021

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021 – Altera o RICMS/AL, de modo a conceder isenção do ICMS, enquanto vigorar o CONVÊNIO ICMS Nº 63/2020, a produtos

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21 – Fica alterado o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema

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