COVID – 19

Logo ABIHPEC

Ato Declaratório nº 18/2022

Ato Declaratório nº 18/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 354ª Reunião Extraordinária do CONFAZ. Confira na íntegra.

Logo ABIHPEC

Convênio ICMS nº 76/2022

Convênio ICMS nº 76/2022 – Altera o Convênio ICMS Nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e

Logo ABIHPEC

Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22 – Altera o Decreto nº 17.943, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a utilização obrigatória de

Logo ABIHPEC

Ceará – Decreto nº 34.795/22

Ceará – Decreto nº 34.795/22 – O decreto publicado dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da covid-19 no Estado do Ceará, entre os

Logo ABIHPEC

Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo

Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo – Conforme publicado no Decreto nº 61.006/22 os próximos dias 16 e 17 de junho serão, respectivamente, ponto

Logo ABIHPEC

Belo Horizonte – Portaria nº 350/22

Belo Horizonte – Portaria nº 350/22 – Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0260/2022, que dispõe sobre protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos

Open chat
Como posso te ajudar?