COVID – 19

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Decreto nº 22.069 – Revogação de decretos

O decreto publicado revoga todos os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A norma entra em vigor a partir de hoje (07/07/2023).  

Bahia – Decreto nº 21.849/22 

Bahia – Decreto nº 21.849/22 – Altera o Decreto nº 21.795, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências. O decreto publicado

Bahia – Decreto nº 21.795/22

Bahia – Decreto nº 21.795/22 – Foi publicado o Decreto 21.795/22, que institui medidas para contenção da Covid-19. O decreto mantém o uso obrigatório de máscaras

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Convênio ICMS nº 188/2022

Convênio ICMS nº 188/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e

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Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22

Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22 – Altera o Decreto nº 17.943, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara

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Bahia – Decreto nº 21.760/22

Bahia – Decreto nº 21.760/22 – Altera o Decreto nº 21.744, de 28 de novembro de 2022, na forma que indica. O decreto publicado obriga

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