Publicações Municipais

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Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21 – Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21 – Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe

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São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos – Em coletiva de imprensa realizada hoje, ao prefeito de São Paulo anunciou que a exigência

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Salvador – Decreto nº 34.567/21

Salvador – Decreto nº 34.567/21 – Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº

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Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21 – A portaria publicada flexibiliza os protocolos específicos autorizados nos termos do Decreto nº 17.361/20, para atividades comerciais, de

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.714/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.714/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a

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