Publicações Municipais

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Salvador – Decreto nº 35.651/22

Salvador – Decreto nº 35.651/22 – Define protocolo geral para funcionamento de atividades econômicas e sociais e dá outras providências. Confira o decreto na íntegra.

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22 – Altera o Decreto nº 17.943, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a utilização obrigatória de

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Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo

Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo – Conforme publicado no Decreto nº 61.006/22 os próximos dias 16 e 17 de junho serão, respectivamente, ponto

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Belo Horizonte – Portaria nº 350/22

Belo Horizonte – Portaria nº 350/22 – Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0260/2022, que dispõe sobre protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos

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São Paulo – Uso de máscaras

São Paulo – Uso de máscaras – A Prefeitura de São Paulo volta a recomendar o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, com exceção dos estabelecimentos

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