São Paulo – Uso de máscaras
São Paulo – Uso de máscaras – A Prefeitura de São Paulo volta a recomendar o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e
Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22
Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, com exceção dos estabelecimentos
Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22
Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22 – A portaria publicada dispõe sobre alterações nos protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos estabelecimentos
Rio de Janeiro – Decreto nº 50.672/22
Rio de Janeiro – Decreto nº 50.672/22 – Revoga o Decreto Rio nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021 e o artigo 1º, do
Salvador – Decreto nº 35.310/22
Salvador – Decreto nº 35.310/22 – O decreto publicado altera os protocolos gerais e setoriais. O uso de máscaras faciais é facultado em ambientes abertos,
Porto Alegre – Decreto nº 21.422/22
Porto Alegre – Decreto nº 21.422/22 – Altera o caput e o § 4º e inclui os §§ 5º e 6º no art. 25, e