Author: Comunicação Abihpec

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Paraná – Resolução SESA nº 786/22

Paraná – Resolução SESA nº 786/22 – Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 243, de 29 de março de 2022, que estabelece medidas

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Bahia – Decreto nº 21.744/22

Bahia – Decreto nº 21.744/22 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá

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São Paulo – Retomada da obrigatoriedade do uso de máscara em transportes coletivos

São Paulo – Publicado em 25/11/22 o Decreto 67.299/22 , que retorna a obrigatoriedade do uso de máscaras em meios de transporte coletivo de passageiros e

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Recife – Decreto nº 36.119/22

Recife – Decreto nº 36.119/22 – O decreto publicado em 21/11/22, mantém o “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município do Recife,

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Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022

Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022 – Altera as Portarias PGFN nºs. 11.496/2021, e 214/2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e

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São Paulo – Decreto nº 67.096/22

São Paulo – Decreto nº 67.096/22 – Publicado o decreto que encerra a obrigatoriedade do uso de máscaras  no transporte público a partir do dia

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