Minas Gerais – Novas restrições no Estado (Onda Roxa)
Minas Gerais – Novas restrições no Estado – O Governador Romeu Zema informou que a partir de 17/03, vai impor a onda roxa com duração
Pernambuco – Novas restrições
Pernambuco – Novas restrições – A partir do dia 18/03 (quinta-feira) até o dia 28/03, apenas os serviços caracterizados como essenciais estão autorizados a funcionar.
Convênio ICMS nº 19/2021
Convênio ICMS nº 19/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia e altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas
Bahia – Decreto nº 20.311
Bahia – Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de
Curitiba – Decreto nº 565
Curitiba – Decreto nº 565 de 12 de março de 2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência
São Paulo – Decreto nº 65.563
São Paulo – Decreto nº 65.563 – Republicado o decreto de 11/03/21 – Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da