Podcast Instituto ABIHPEC – Violência sexual contra crianças e adolescentes nas redes sociais
O Podcast do Instituto ABIHPEC traz mais um episódio, e nesta edição quem vai falar sobre o problema da violência sexual de crianças e adolescentes
Convênio ICMS nº 208/2021
Convênio ICMS nº 208/2021 – Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 73/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica
Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021
Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017,
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 193/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 193/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Bahia – Decreto nº 20.913/21
Bahia – Decreto nº 20.913/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 26 de novembro até 10 de dezembro
Instituto ABIHPEC lança série de podcasts com Childhood Brasil
Instituto ABIHPEC lança série de podcasts com Childhood Brasil, iniciativa de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes O Instituto ABIHPEC