Projeto que impede cobrança do ICMS de Fronteira pode ser votado em cerca de 10 dias
Proposta que elimina alíquotas diferenciadas sobre o imposto foi aprovado na mesa diretora da Assembleia Em setembro, lojistas foram às ruas para protestar contra a
Convalidação de incentivos
Emenda a projeto da dívida dos Estados retoma discussão sobre o tema O que houve O sen. Eunício Oliveira (PMDB/CE) apresentou, na 5ª feira (14/11),
Benefícios Fiscais
José Agripino relata proposta que altera quórum do Confaz para concessão de incentivos fiscais O que houve O José Agripino (DEM/RN) foi designado relator do
Licença para produzir na Zona Franca demora até 4 anos
Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo As indústrias da Zona Franca de Manaus reclamam da lentidão no processo de liberação do Processo Produtivo Básico
14/11/2013 Decreto nº 40.035 (PE)
Decreto nº 40.035 (PE), confirma entrada em vigor das MVA’s do Protocolo 94, a partir de 1º de dezembro, nas operações de São Paulo para
14/11/2013 Decreto nº 9.338 (PR)
Decreto nº 9.338 (PR), trata de multas e parcelamento de débitos fiscais. Decreto nº 9.338