Mozarildo Cavalcanti relata projeto que determina obrigações às pessoas jurídicas que receberem benefícios ou incentivos tributários
Incentivos fiscais/obrigações O que houve A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal designou, nesta 3ª feira (16/04), o sen. Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR),
Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados
Em 16/04/2013 ÀS 14:16 | Nenhum comentário O deputado Átila Lins Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM)
PGR opina pela constitucionalidade da norma
STF: Resolução 13 do Senado O que houve? A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da Resolução Normativa nº 13/2012 do Senado Federal,
Senado adia votação de mudanças no ICMS
Proposta do senador Delcídio Amaral prevê alíquota de 7% para Nordeste, Norte e Centro-Oeste, mais o Espírito Santo, e de 4% para Sul e Sudeste
Armando Monteiro relatará projeto que disciplina compensação pela perda de arrecadação de ICMS
Compensação Financeira/Lei Kandir O que houve A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) designou, na 4ª feira (10/04), o sen. Armando Monteiro (PTB/PE) relator do Projeto
Estados e empresas descumprem resolução 13 e a colocam em xeque
Data: 16/04/2013 Fonte: BRASIL ECONÔMICO – Internet Medida que acabaria com a guerra dos portos coleciona detratores, e até quem defendia, já está arrependido Gustavo