Guerra Fiscal – Unanimidade no CONFAZ
Confederação questiona norma mineira que permite concessão de benefícios fiscais como defesa da economia do Estado O que houve? A Confederação dos Servidores Públicos do
Resolução 13: eu, empresário, faço o quê?
CRN Brasil | 18 de abril de 2013 A questão tributária impõe uma condição injusta, do ponto de vista de uma empresa com estrutura limitada:
Resolução 13: empresas de TI são afetadas por nova norma tributária
CRN Brasil | 18 de abril de 2013 “Nunca antes na história deste País”, célebre frase proferida por Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se um
João Dado requer audiência pública para discutir PLP 238/13
Quorum do CONFAZ / Convalidação O que houve Dep. João Dado (PDT/SP), apresentou nesta 3ª feira (16/04), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), requerimento
PGR opina pela constitucionalidade da norma
STF: Resolução 13 do Senado O que houve? A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da Resolução Normativa nº 13/2012 do Senado Federal,
Guerra fiscal: Delcídio do Amaral propõe alíquota diferenciada de ICMS para a região Centro-Oeste
Economia – 16/04/2013 – 16:46 Relator da resolução que unificaria a alíquota interestadual de ICMS em 4%, o senador Delcídio Amaral (PT) apresentou à Comissão