07/Mar STF: Guerra Fiscal / Normas da Paraíba
Confederação de Servidores Públicos pede a inconstitucionalidade de dez decretos da Paraíba que concedem tributação especial de ICMS sem aprovação do CONFAZ. O que houve
Resolução SF-PGE nº 01(SP) de 04/03/2013
04/03/2013 Resolução SF-PGE nº 01(SP), trata do parcelamento de débitos fiscais de ICMS. Acesse a íntegra aqui
Instrução Normativa RE nº 20 (RS) de 04/03/2013
04/03/2013 Instrução Normativa RE nº 20 (RS), trata de regime especial de pagamento
Atividade econômica na Zona do Euro piora em fevereiro
– Os indicadores de atividade da Zona do Euro mostram contração do setor privado, segundo pesquisa publicada nesta quinta-feira (21/2) pelo Markit Economics. No bloco
Déficit das contas externas é o maior para todos os meses em 66 anos
– O forte déficit da balança comercial brasileira, o alto valor de gastos de brasileiros lá fora e o volume de remessas de juros, lucros
Governo estuda cortar Imposto de Importação
Lista de produtos deve ser definida até 18 de março; taxas foram elevadas no ano passado, mas governo avalia que há aumentos de ‘preços abusivos’