Publicações Estaduais

Bahia – Decreto nº 21.849/22 – Altera o Decreto nº 21.795, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências. O decreto publicado

Bahia – Decreto nº 21.795/22 – Foi publicado o Decreto 21.795/22, que institui medidas para contenção da Covid-19. O decreto mantém o uso obrigatório de máscaras

Bahia – Decreto nº 21.760/22 – Altera o Decreto nº 21.744, de 28 de novembro de 2022, na forma que indica. O decreto publicado obriga

Paraná – Resolução SESA nº 786/22 – Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 243, de 29 de março de 2022, que estabelece medidas

Bahia – Decreto nº 21.744/22 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá

São Paulo – Publicado em 25/11/22 o Decreto 67.299/22 , que retorna a obrigatoriedade do uso de máscaras em meios de transporte coletivo de passageiros e