Publicações Estaduais

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Bahia – Decreto 20.868

Bahia – Decreto 20.868 – Flexibiliza medidas de 09 de outubro até 19 de novembro de 2021, em todo território do Estado da Bahia, fica

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Pernambuco – Decreto 51.749/21

Pernambuco Decreto 51.749/21 – Decreta a partir de de 1º de novembro de 2021, o plano de convivência com a Covid-19, que trata da retomada das

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Rio de Janeiro – Lei nº 9.443/21

Rio de Janeiro – Lei nº 9.443/21 – Altera a lei estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020. A Lei publicada no Diário

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Bahia – Decreto nº 20.817/21

Bahia – Decreto nº 20.817/21 – Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica. Ficam autorizados, em todo

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21 –  A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação

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