Publicações Estaduais

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Sergipe publica novas medidas de enfrentamento à crise.

Sergipe publica, novas medidas de enfrentamento à crise. Entre as determinações da norma, estão proibidos até 31/3, serviços privados não essenciais como academias, shopping centers

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Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20

Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20, que declara estado de calamidade pública no estado, permitindo que sejam adotadas pelo governo do estado, medidas

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Pernambuco – Decreto nº 48.834

Pernambuco – Decreto nº 48.834 de 20 de março de 2020, determina a suspensão do comércio, prestação de serviços, construção civil e transporte coletivo intermunicipal

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Pernambuco – Decreto nº 48.833

Pernambuco – Decreto nº 48.833 de 20 de março de 2020, declara estado de calamidade pública em Pernambuco. Clique aqui para ler o decreto na

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Rondônia – Decreto 24.887/20

Rondônia – Decreto 24.887/20, declara estado de calamidade pública no estado e determina isolamento, quarentena e realização compulsória de procedimentos de exames e testes. Proíbe

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Pará – Decreto 609/20

Pará – Decreto 609/20, trata das medidas do estado para combater o coronavírus foi republicado, para incluir as restrições anunciadas pelo governador Helder Barbalho em

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