Sergipe publica novas medidas de enfrentamento à crise.
Sergipe publica, novas medidas de enfrentamento à crise. Entre as determinações da norma, estão proibidos até 31/3, serviços privados não essenciais como academias, shopping centers
Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20
Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20, que declara estado de calamidade pública no estado, permitindo que sejam adotadas pelo governo do estado, medidas
Pernambuco – Decreto nº 48.834
Pernambuco – Decreto nº 48.834 de 20 de março de 2020, determina a suspensão do comércio, prestação de serviços, construção civil e transporte coletivo intermunicipal
Pernambuco – Decreto nº 48.833
Pernambuco – Decreto nº 48.833 de 20 de março de 2020, declara estado de calamidade pública em Pernambuco. Clique aqui para ler o decreto na
Rondônia – Decreto 24.887/20
Rondônia – Decreto 24.887/20, declara estado de calamidade pública no estado e determina isolamento, quarentena e realização compulsória de procedimentos de exames e testes. Proíbe
Pará – Decreto 609/20
Pará – Decreto 609/20, trata das medidas do estado para combater o coronavírus foi republicado, para incluir as restrições anunciadas pelo governador Helder Barbalho em