Publicações Estaduais

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 186/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 186/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Pernambuco – Decreto nº 51.460

Pernambuco – Decreto nº 51.460 – Altera o Decreto nº 50.924 , de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.779/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.779/21 – Ficam prorrogados até 04 de outubro de 2021 os efeitos do Decreto Estadual nº 47.683 de 14

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 185/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 185/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Bahia – Decreto nº 20.737/21

Bahia – Decreto nº 20.737/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 21 de agosto até 01 de

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.765/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.765/21 –  Ficam prorrogados até 1º de outubro de 2021 os efeitos do Decreto Estadual nº 47.683 de 14

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