Publicações Estaduais

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 180/21 –   nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Minas Gerais – Decreto nº 48.262/2021 – Altera o Decreto nº 48.195/2021, que dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário

Bahia – Decreto nº 20.658/21 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 179/21 – A  nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.034/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de

Paraná – Decreto nº 8.346/21 de 13 de agosto de 2021 – Altera o artigo 10 do Decreto 8.178 de 30 de julho de 2021