Publicações Estaduais

São Paulo – Decreto nº 67.096/22 – Publicado o decreto que encerra a obrigatoriedade do uso de máscaras  no transporte público a partir do dia

Pernambuco – Decreto nº 53.079/22 – Altera o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação

Ceará – Decreto nº 34.795/22 – O decreto publicado dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da covid-19 no Estado do Ceará, entre os

Ceará – Decreto nº 34.775/22 – Publicado o decreto que prorroga as medidas de controle da Covid-19, no período de 30/05 a 12/06. As atividades

Alagoas – Decreto nº 82.701/2022 – Altera os Decretos Estaduais nºs 52.215/2017 e 71.800/2020, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 22 e 23,

Pernambuco – Decreto nº 52.630/22 – Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas