Publicações Estaduais

São Paulo – Decreto nº 65.635 de 16/04/21 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março

São Paulo – Fase de Transição – Em coletiva realizada hoje (16/04), foram anunciadas novas medidas para a fase de transição. O toque de recolher

Rio de Janeiro – Decreto nº 48.761 de 15/04/21 – Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da

Amapá – Decreto nº 1.259/2021 – Dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da nova onda de contaminação do Coronavírus

Paraná – Alterações nas medidas restritivas – Anunciadas pelo governo do Estado, as medidas devem valer a partir de hoje (14/04) até o dia 30/04.

Rio Grande do Sul – Lei nº 15.604 de 12 de abril de 2021 – Institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e