Publicações Estaduais

Bahia – Decreto nº 20.393 de 12 de abril de 2021 – Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.565 de 12 de abril de 2021 –  Prorroga os efeitos do decreto nº 47.556 de 03 de abril

Bahia – Decreto nº 20.389 de 12 de abril de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de

Bahia – Prorrogação de medidas restritivas –  Prorrogado o toque de recolher em todo estado, por todos os dias da semana das 20h às 5h. 

São Paulo – Decreto nº 65.613 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.832/2021 – Modifica o Regulamento do ICMS e concede remissão e anistia a créditos tributários de ICMS, decorrentes