Maranhão – Lei nº 10.417/2021
Maranhão – Lei nº 10.417/2021 – Altera a Lei nº 11.361/2020, que isenta do pagamento do ICMS, por tempo determinado, as operações e prestações com
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.512/2021
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.512/2021 – Regulamenta a Lei nº 9.160/2020, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia
Alagoas – Portaria GSEF nº 297/2021
Alagoas – Portaria GSEF nº 297/2021 – Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais durante o período de 08/03 a 16/03 no âmbito da Secretaria
São Paulo – Retorno a fase vermelha
São Paulo – Retorno a fase vermelha – O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (3) que todos os 645 municípios do estado regridem para
Rio Grande do Sul – Leitos de UTIs
Rio Grande do Sul – Leitos e UTIs – Segundo o mapa de leitos de UTIs do Rio Grande do Sul, hoje (03/03) ultrapassou a
Minas Gerais – Lockdown
Minas Gerais – Lockdown – O governo de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta quarta feira (03/03) que deverá decretar LOCKDOWN em 80 municípios, devido