Bahia – Decreto nº 20.254
Bahia – Decreto nº 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 – Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como
São Paulo – Decreto nº 65.540
São Paulo – Decreto nº 65.540 de 25 de fevereiro de 2021 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020,
Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021
Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021 – Dispõe sobre a não exigência de créditos tributários relativos ao ICMS e sobre a repactuação dos compromissos assumidos
Bahia – Lockdown
Bahia – Lockdown – Neste final de semana, será decretado Lockdown em 381 municípios baianos, incluindo Salvador, na intenção de diminuir a transmissão do covid-19
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.769/21
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.769/21 de 22 de fevereiro de 2021 – Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro
Pernambuco – Decreto nº 50.308
Pernambuco – Decreto nº 50.308 – Estabelece, para os Municípios integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) II, IV e IX, regras restritivas adicionais relativas