São Paulo – Resolução SFP nº 9/2021
São Paulo – Resolução SFP nº 9/2021 – Altera a Resolução SFP nº 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades
Rio Grande do Sul – Distanciamento Controlado
Rio Grande do Sul – Distanciamento Controlado – Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo,
Maranhão – Medida Provisória (MP) nº 340/2021
Maranhão – Medida Provisória (MP) nº 340/2021 – Altera a Lei nº 11.361/2020 para prorrogar, para até 31 de julho de 2021, a concessão de
Paraná – Resolução nº 111/2021
Paraná – Resolução nº 111/2021 – Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Receita Estadual, contidas
Paraná – Portaria nº 32/2021
Paraná – Portaria nº 32/2021 – Mantém suspenso o atendimento presencial ao público no âmbito da Receita Estadual. Clique aqui para ler na íntegra.
Bahia – Decreto nº20.234/21
Bahia – Decreto nº20.234/21 de 17 de fevereiro de 2021 – Restrição de locomoção noturna das 22h às 5h, até 25/02/21. Bares, restaurantes, lojas de