Publicações Estaduais

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 66/2020  – Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998.   Clique

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 65/2020  – Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998. Clique aqui

Goiás – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 4/2020 – CAT/PRES – Altera a Instrução Normativa nº 3/2020-CAT/PRES, que disciplina o uso de videoconferência

São Paulo – Ato TIT nº 13/2020  – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de

São Paulo – Portaria CAT nº 77/2020  – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de

São Paulo – Resolução SFP nº 67/2020  – Altera a Resolução SFP nº 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades