Publicações Estaduais

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FIESP / CIESP lançam Guia de acesso ao Crédito

FIESP / CIESP lançam Guia de acesso ao Crédito, reunindo informações sobre todas as linhas de créditos disponibilizadas pelo governo e seus órgãos de fomento,

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Mato Grosso – Lei nº 11.182/2020

Mato Grosso – Lei nº 11.182/2020 – Autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto

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Espírito Santo – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda  nº 1-R/2020

Espírito Santo – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1-R/2020  – Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento do Conselho Estadual de Recursos

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São Paulo – Ato TIT nº 12/2020 (Republicado)

São Paulo – Ato TIT nº 12/2020 (Republicado) – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção

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São Paulo – Portaria TIT nº 12/2020

São Paulo – Portaria TIT nº 12/2020  – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de

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São Paulo – Portaria CAT nº 74/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 74/2020 – Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos

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