Santa Catarina – Decreto nº 699/2020
Santa Catarina – Decreto nº 699/2020 – Altera o Decreto nº 532/2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária
São Paulo – Portaria CAT nº 63/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 63/2020 – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de
São Paulo – Resolução SFP nº 54/2020
São Paulo – Resolução SFP nº 54/2020 – Altera a Resolução SFP 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da
São Paulo – Ato TIT nº 9/2020
Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus). Clique aqui
São Paulo – Portaria CG nº 7/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG nº 1/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Pará – Instrução Normativa nº 17/2020
Pará – Instrução Normativa nº 17/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, que dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto nº