Publicações Estaduais

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.973/22 –  Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do coronavírus, em decorrência da situação de emergência

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 203/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Bahia – Decreto nº 21.148/22 – Altera o Decreto nº 21.027, de 10 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.935/21 – Altera o anexo único do decreto 47.801 de 19 de outubro de 2021, que estabelece novas medidas

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 199/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período