Bahia – Decreto nº21.067/22
Bahia – Decreto nº21.067/22 – O decreto publicado é válido até 04/02, reduzindo o limite máximo de público em eventos no Estado da Bahia, de
Amazonas – Decreto nº 45.103/21
Amazonas – Decreto nº 45.103/21 – O decreto publicado altera, na forma que especifica, o Decreto n.° 44.872, de19 de novembro de 2021, que “
Bahia – Decreto nº 21.027/21
Bahia – Decreto nº 21.027/21 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá
Maranhão – Resolução Administrativa GABIN nº 58/2021
Maranhão – Resolução Administrativa GABIN nº 58/2021 – ICMS – Isenção – Produtos HPPC – Covid-19 – Prorrogação. Internaliza o Convênio ICMS nº 178/2021, para
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21
Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21 – Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da
