Publicações Estaduais

Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020 de 29/04/2020 – Altera a Instrução Normativa GSE nº 1.458/2020 no qual foram disciplinados os procedimentos administrativos e foram

Espírito Santo – Portaria nº 31-R/2020 de 20/03/2020 – Prorroga, até 30/06/2020, o prazo de atualização das beneficiárias inscritas no COMPETE/ES, nos termos da Lei

Amazonas – Resolução nº 20/2020 de 21/05/2020 – Acresce 38 dias à suspensão prevista no Decreto nº 42.134/2020, relativamente aos seguintes atos e procedimentos: I

Amazonas – Portaria nº 51/2020 de 18/05/2020 – Prorroga, pelo prazo que durar a declaração de estado de calamidade, a suspensão das seguintes medidas de

Pará – Instrução Normativa nº 16/2020  – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto Estadual nº

Pará – Instrução Normativa nº 15/2020  – Altera o caput do art. 1º da Instrução Normativa nº 10/2020, dispõe sobre a suspensão de prazo para