Publicações Estaduais

Paraná – Decreto nº 4.658/2020

Paraná – Decreto nº 4.658/2020 de 14/05/2020 – Prorroga, até 31/05/2020, a suspensão os prazos de recursos, defesas administrativas e acesso a autos físicos, no

Ceará – Decreto nº 33.587/2020

Ceará – Decreto nº 33.587/2020 de 13/05/2020 – Altera o Decreto nº 33.526/2020 para: a) prorrogar o prazo de entrega da EFD para as seguintes

Amazonas – Resolução GSEFAZ nº 18/2020

Amazonas – Resolução GSEFAZ nº 18/2020 de 13/05/2020 – Altera a Resolução GSEFAZ nº 14/2020, para tratar, dentre outros assuntos, sobre: a) a aplicação do

Maranhão – Portaria GABIN nº 142/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 142/2020 – Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda

Pernambuco – Decreto nº 49.024/2020

Pernambuco – Decreto nº 49.024/2020  – Altera o Decreto nº 49.017/2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à

Paraná – Decreto nº 4.658/2020

Paraná – Decreto nº 4.658/2020  – Altera dispositivo do Decreto nº 4.230/2020. Clique aqui para ler na íntegra.