Publicações Estaduais

São Paulo – Decreto nº 64.975/2020 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida

Altera a Resolução SFP 26/20, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de

Ceará – Decreto nº 33.587/2020 – Altera o Decreto nº 33.526/2020, que suspende e prorroga, por motivo de força maior, prazos concernentes a atos e

Alagoas – Portaria GSEF nº 1.101/2020  – Dispõe sobre a tramitação e processamento dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Especial do Tesouro Estadual –

São Paulo – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 2/2020  – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas emitidas

São Paulo – Resolução nº 36/2020 de 01/05/2020 – Prorroga, até 10/05/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020.   Clique aqui para ler