Publicações Estaduais

Salvador terá um lockdown setorizado, com fechamento de alguns locais que possuem maior incidência de pessoas infectadas com coronavírus. Em coletiva, ACM Neto anunciou que

Piauí – Decreto nº 18.959/2020 de 29/04/20 – Isenta do ICMS, no período de 1º/04 a 30/06/2020, a parcela do consumo de energia elétrica inferior

Mato Grosso – Decreto nº 468/2020 de 04/05/20 – Concede, no período de 01/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da

Ceará – Decreto nº 33.572/2020 de 04/05/20 – Concede, no período de 01/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da tarifa

Bahia – Decreto nº 19.672/2020 de 30/04/2020 – Prorroga, para 15/05/2020, o termo final da suspensão de contagem de prazos para impugnação administrativa e dos

Pará – Lockdown – Publicado o Decreto nº 729/2020 , que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, no âmbito dos Municípios de