Publicações Estaduais

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Bahia – Decreto nº 20.913/21

Bahia – Decreto nº 20.913/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 26 de novembro até 10 de dezembro

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Bahia – Decreto nº 20.894/21

Bahia – Decreto nº 20.894/21 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19,

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Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.199/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.199/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 192/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 192/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Pernambuco – Portaria Conjunta SES/SDEC nº 041 de 2021

Pernambuco – Portaria Conjunta SES/SDEC nº 041 de 2021 – A portaria publicada adota um novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado a

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São Paulo – Avalia possibilidade de liberação de uso de máscara em ambientes abertos

Governo de São Paulo avalia a possibilidade de liberação de uso de máscara em ambientes abertos e sem aglomerações. A expectativa é que a liberação

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