Publicações Municipais

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Rio de Janeiro – Decreto nº 49.240/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.240/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, vida, de caráter excepcional

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Rio de Janeiro – Planejamento de Flexibilizações

Rio de Janeiro – Planejamento de Flexibilizações – Em coletiva de imprensa realizada hoje (29/07) o prefeito Eduardo Paes anunciou o planejamento de flexibilizações para

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.671/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.671/21 de 28 de julho de 2021 – Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de

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Salvador – Decreto nº 34.189

Salvador – Decreto nº 34.189 de 22 de julho de 2021 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de

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Curitiba – Decreto nº1.180/21

Curitiba – Decreto nº1.180/21 de 21 de julho de 2021 – Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.130, de 7

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Porto Alegre – Decreto nº 21.114/21

Porto Alegre – Decreto nº 21.114/21 de 16 de julho de 2021 – Publicado o decreto que altera os protocolos de atividades econômicas no enfrentamento

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