Publicações Municipais

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Rio de Janeiro – Decreto nº 48.604

Rio de Janeiro – Decreto nº 48.604, de 10 de março de 2021 –  Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19 em

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Salvador – Decreto nº 33.600

Salvador – Decreto nº 33.600 de 02 de março de 2021 – Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo

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São Paulo – Vacinação

São Paulo – Vacinação – O prefeito Bruno Covas anunciou durante coletiva de imprensa, a antecipação da  vacinação para idosos de 80 a 84 anos

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São Paulo – Renda Básica Emergencial

São Paulo – Renda Básica Emergencial – O projeto de lei para prorrogação da renda básica emergencial paulistana (PL 55/2021) foi aprovado, pelo plenário da

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Curitiba – Decreto nº 330/21

Curitiba – Decreto nº 330/21 – Fica prorrogado o prazo previsto no artigo 19, do Decreto Municipal n.º 180, de 27 de janeiro de 2021,

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São Paulo – Decreto nº 60.060

São Paulo – Decreto nº 60.060 de 29 de janeiro de 2021 – Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração

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