Publicações Municipais

Belo Horizonte – Decreto nº 17.714/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.714/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.411

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.411 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de

Salvador – Decreto nº 34.423/21

Salvador – Decreto nº 34.423/21 – Altera os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O

Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da

Salvador – Decreto nº 34.414/21

Salvador – Decreto nº 34.414/21 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e