COVID – 19

SENAI solicita às empresas do setor máquinas envasadoras para produção de álcool em gel

SENAI solicita às empresas do setor máquinas envasadoras para produção de álcool em gel O SENAI SÃO PAULO e a Valmari Dermocosméticos produziram 190 mil

Goiás – Instrução Normativa nº 1.460/2020-GSE

Altera a Instrução Normativa nº 1.458/20-GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações

Mato Grosso – Decreto nº 453/2020

Prorroga a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a data limite para entrega de declaração de bens e

Distrito Federal – Instrução Normativa nº 4/2020

Dispõe sobre a sustentação oral na sessão virtual ou por vídeo conferência instituída pela Instrução Normativa nº 03/2020, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos

Distrito Federal – Instrução Normativa nº 3/2020

Institui em caráter temporário a sessão virtual ou por vídeo conferência para apreciação e julgamento em meio eletrônico de processos, no âmbito do Tribunal Administrativo

Decreto nº 609/2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Clique aqui para ler o Decreto na