Convênio ICMS nº 113/2020
Convênio ICMS nº 113/2020 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza
Convênio ICMS nº 110/2020
Convênio ICMS nº 110/2020 – Dispõe sobre a exclusão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS nº 08/2020, que autoriza as unidades federadas
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1510R
Restrição de entrada no país
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
Suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho
Publicado decreto que prorroga por mais 2 meses as medidas de suspensão de contratos e redução de jornada e trabalho. A norma também prorroga, por
Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.981/2020
Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.981/2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508/2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no