Instruções Normativas n.°s 39 e 40 (AL) de 30/11/2012
Instruções Normativas n.°s 39 e 40 (AL), a primeira dispondo sobre os procedimentos para pagamento do ICMS ST sobre os estoques de produtos de HPPC
Decreto nº 1.276 (SC) de 30/11/2012
Decreto nº 1.276 (SC), conhecimento de transporte eletrônico Acesse a íntegra aqui
Instrução Normativa nº 1.302 de 30/11/2012
nº 1.302, da Receita Federal que prorroga prazo de entrega da DACON Acesse a íntegra aqui
Portaria Interministerial nº 251 de 23/11/2012
Portaria Interministerial nº 251, Processo Produtivo Básico para produção de tubos em alumínio para Aerossóis Acesse a íntegra aqui
Instrução Normativa RE nº 86 (RS) de 23/11/2012
Instrução Normativa RE nº 86 (RS), sobre solicitação parcelamento de débitos fiscais Acesse a íntegra aqui
[:pt]Decreto nº 6.362 (PR) de 13/11/2012[:]
[:pt]Estabelece procedimentos para saída de Estabelecimento de NFe Acesse a íntegra aqui[:]