11/04/2013 ÀS 08H49 – POLÍTICA
Moura avalia que, caso a reforma tributaria consiga acabar com a guerra fiscal, o governo federal terá que adotar mecanismos de desenvolvimento regional para atrair empresas.
Por: JornaldaCidade.Net
“A guerra fiscal não é boa para nenhum Estado, mas, ao mesmo tempo, tem sido o único mecanismo que os estados mais pobres da federação tem para atrair empresas, que geram empregos e renda”. A declaração foi prestada pelo coordenador regional do Dieese em Sergipe, Luis Moura, ao comentar uma possível reforma tributária no País.
Moura avalia que, caso a reforma tributaria consiga acabar com a guerra fiscal, o governo federal terá que adotar mecanismos de desenvolvimento regional para atrair empresas para estados menos desenvolvidos do Norte e Nordeste do Brasil. “Se isso não acontecer, os estados dessas regiões serão prejudicados pois não terão mais o mecanismo fiscal para atrair investimento, e o nosso estado tem sido exitoso nesse sentido”, comentou.
Sobre a isenção ou redução do valor cobrado do IPI, adotado pelo governo federal há mais de três anos, Luis Moura explicou que “esse é o principal tributo que compõe o Fundo de Participação dos Estados e a manutenção do IPI afeta, impacta negativamente a receita desse fundo. Por outro lado, essa redução mantém o nível de consumo das famílias e terá impacto positivo na arrecadação de ICMS, veja que esse imposto nos dois primeiros meses do ano teve um crescimento maior que o FPE”.
“Então, se não tivermos uma diminuição drástica do crescimento econômico, acredito que mesmo com a redução do IPI poderemos ter um aumento do FPE como foi verificado nesses dois primeiros meses do ano. Tudo vai depender da evolução dos indicadores produção, emprego e consumo”, explicou e concluiu.