Chuva de liminares contra a Resolução 13
Publicado em Quarta, 10 Abril 2013 20:41 Escrito por Renato Carbonari Ibelli As novas obrigações acessórias criadas pela Resolução 13 levaram uma série de empresas
Propostas para encerrar guerra fiscal será votada terça-feira pelo Senado
Piauí defende reforma – 13/04/2013 às 03h37 A maior reforma do ICMS feita desde sua instituição, há 48 anos, enfrenta várias frentes de oposição A
Convalidação de incentivos/Dívida dos Estados
Projeto trata do quórum do Confaz e do novo indexador da dívida dos Estados. Sen. Luiz Henrique é o relator na CAE O que houve
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Fim da guerra fiscal vai causar prejuízos
11/04/2013 ÀS 08H49 – POLÍTICA Moura avalia que, caso a reforma tributaria consiga acabar com a guerra fiscal, o governo federal terá que adotar mecanismos
Contra ‘guerra fiscal’, governo de SP questiona leis de RJ, ES e MT
11/04/2013 07h00 – Atualizado em 11/04/2013 13h12 Oito ações no STF querem anular decretos estaduais que reduzem tributos. Para governador, desonerações geram ‘concorrência desleal e