Informativos Tributários

ICMS — alterações no Regulamento do ICMS — cadastro de contribuintes — ressarcimento de antecipação – Programa DESENVOLVE

ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo
O referido ato foi comunicado no boletim de ontem (04/03/2026), porém seguem comentários para esclarecer possíveis dúvidas.

ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo

ICMS – Documento de Informações Fiscais (DIF) – Prorrogação de prazo de entrega

ICMS – Substituição Tributária – Esclarecimentos sobre procedimento ref. ao adicional do ICMS destinado ao FECOP

ICMS – Programa Regulariza Paraná – Prorrogação de prazos de adesão

Retificação de data – Municípios afetados pelas chuvas

CONFAZ – Ratificação de Convênios ICMS

ICMS — Reforma Tributária — Inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027

ICMS — FECOP — Adicional de 2% — Substituição Tributária — Estoque — Parcelamento

Dívida Ativa — Créditos não tributários — Autos de infração — Transação extraordinária — Descontos e parcelamento

Substituição Tributária — PMPF — Fraldas — Inclusão e revisão de valores

Prorrogação de prazos — Tributos federais — Obrigações acessórias — Suspensão de atos processuais — Calamidade pública — Minas Gerais

Transação tributária por adesão – ICMS inscrito em Dívida Ativa – Créditos classificados como irrecuperáveis – Descontos e parcelamento

RICMS/ES – DOT – Valor Adicionado Fiscal (VAF) – Intimação para retificação – Restrição à emissão e recepção de documentos fiscais

Regimes especiais – ICMS – Alterações na Portaria CAT 18/2021 – Competência decisória – Procedimentos – Adesão a regime especial de terceiro

Agenda Tributária Paulista – ICMS – Prazos de recolhimento – Março de 2026

Instituição do Programa de Implantação do IBS – PRO-IBS – Transição do ICMS para o IBS

Transação de créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação – Inscritos em Dívida Ativa – Alteração de condições e prazos

ICMS – Transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade – Crédito do imposto – Alterações no RICMS/PA