Informativos Tributários

INFORMATIVOS TRIBUTÁRIOS

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Com G nº Data Assunto Origem Ref
401 26/10/2021

ICMS – ROT-ST – Contribuinte Substituído – Prazo – Ampliação

Decreto nº 56.150/2021 RS
400 26/10/2021

ICMS-ST – Contribuinte Substituto – Requerimento – Disposição

Decreto nº 4.998-R/2021 ES
399 26/10/2021

ICMS – EDF – Preenchimento – Créditos – Transferências entre estabelecimentos – Procedimentos

Instrução Normativa nº 102/2021 CE
398 26/10/2021

ICMS – Recolhimento – Disposição

Resolução GSEFAZ nº 26/2021 AM
397 25/10/2021

ICMS – Livro Fiscal Eletrônico – Retificações – Requerimento –Procedimentos – Disposição – Republicação

Instrução Normativa nº 16/2021 DF
396 25/10/2021

ICMS-ST – PMPF – HPPC – Inclusão de novos Produtos (Fraldas e Absorventes)

Portaria SAT nº 2.906/2021 MS
395 25/10/2021

ICMS – REFIS-DF – Remissão e Anistia parcial – Revigora o Convênio ICMS nº 155/2019

Convênio ICMS nº 190/2021 UN
394 25/10/2021

ICMS – Isenção – Absorventes Higiênicos Femininos – Autorização

Convênio ICMS nº 187/2021 UN
393 22/10/2021

ICMS – Tratamento Tributário – Suspensão e Diferimento – Industrialização por encomenda – Retorno – Disposição

Nota Técnica nº 02/2021 SC
392 22/10/2021

ICMS – Isenção – Absorventes Higiênicos Femininos – Alteração

Decreto nº 34.309/2021 CE
391 20/10/2021

ICMS – Programa de Parcelamento Incentivado – Instituição

Lei nº 12.094/2021 PB
390 20/10/2021

ICMS-ST – Restituição – Abatimento – Creditamento – Disposição

Decreto nº 48.282/2021 MG
389 20/10/2021

Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos – Saúde Menstrual – Absorventes Higiênicos Femininos – Distribuição Gratuita – Instituição

Decreto nº 4.991-R/2021 ES
388 20/10/2021

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Criação e Validação de Regras – Alterações

Nota Técnica – NT 2020.005 (Versão 1.21) UN
387 18/10/2021

ICMS-ST – ROT-ST – Portaria CAT nº 25/21 – Alteração

Portaria CAT nº 80/2021 SP
386 18/10/2021

ICMS-ST – ROT-ST – Procedimentos – Portaria CAT nº 42/18 – Alteração

Portaria CAT nº 79/2021 SP
385 14/10/2021

ICMS-ST – Ressarcimento e Complemento – Regulamentação

Decreto nº 34.296/2021 CE
384 13/10/2021

Altera o RICMS/AL, de modo a conceder isenção do ICMS, enquanto vigorar o CONVÊNIO ICMS Nº 63/2020, a produtos utilizados na prevenção ao contágio e no enfrentamento à pandemia da COVID-19

Decreto nº 76.014/2021 AL
383 13/10/2021

Altera o RICMS/MA, para inserir a Escova dental, o Papel Higiênico e o Absorvente Higiênico Feminino no âmbito da cesta básica maranhense

Resolução Administrativa Gabin Nº 36/2021 MA
382 13/10/2021

Prorroga os prazos de vigência de alguns Convênios ICMS até 30 de abril de 2024

Convênio ICMS nº 178/2021 UN
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