Informativos Tributários

ICMS – Agenda Tributária – Prazos de recolhimento – Obrigações acessórias

ICMS – Alteração do RICMS/SP – Responsabilidade tributária

ICMS — regime especial atacadista — obrigações acessórias — PROEDI — FECOP

Alteração de critério de cálculo — proporcionalidade — exclusão de devoluções de saídas

Promove a inclusão de “ABSORVENTE” das marcas especificadas e seus respectivos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

GIA — GIA-Automática — EFD — regras de geração — vedação à alteração — inconsistências e pendências

ICMS — RICMS/SE — substituição tributária — ressarcimento — operações interestaduais — isenção — prorrogação de prazo

ICMS — substituição tributária — PMPF — atualização de lista – Absorventes

ICMS — Nota Fiscal Fácil (NFF) — regime especial — adesão — procedimentos e condições

ICMS — FEFAL — regulamentação — incentivos fiscais — depósito — condições e hipóteses de perda

ICMS — crédito presumido — contribuinte distribuidor — alteração de percentuais — condições de fruição

ICMS — créditos de precatórios — utilização para liquidação de débitos — condições e procedimentos

ICMS — Procedimentos operacionais — Retorno simbólico

ICMS — incentivos fiscais — Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) — revogação de dispositivo — adequação à legislação federal

ICMS — obrigações acessórias — GIA-BF — dispensa — EFD

ICMS — prazos de recolhimento — calendário fiscal — abril a junho de 2026

ICMS — responsabilidade tributária — diferimento — devedor contumaz — delegação de competência

ICMS — EFD ICMS/IPI — Tabela de códigos de ajustes da apuração — Alteração

ICMS – Dívida ativa – Transação tributária – Critérios de recuperabilidade – Classificação de risco – Devedor contumaz – Cadastro Fiscal Positivo

ICMS – Dívida ativa – Transação tributária – Procedimentos gerais