Informativos Tributários

ICMS – Ajustes SINIEF – Protocolos ICMS – Incorporação à legislação estadual

ICMS – Substituição Tributária – HPPC – Revogação de Protocolos firmados com o Estado de São Paulo

Procedimentos para pedidos de restituição de ICMS, ITCMD, IPVA, Taxas e Outras Receitas — Disciplina administrativa — Competência e rito processual

Redução linear de benefícios fiscais federais — Atualização do rol de gastos tributários não alcançados — Zona Franca de Manaus

Publicação de Protocolo ICMS – Prorrogação – Operações realizadas por estabelecimentos industriais da Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado em Cariacica/ES

Alteração no RICMS/RS – Investimento em Ativo Imobilizado – Apuração de Taxa de Investimento Histórico – Transferência de Saldo Credor

Vedação de Uso da NFC-e para CNPJ

Denúncia de Protocolos ICMS – Exclusão dos produtos do setor da Substituição Tributária – Regra de Transição de Estoque

ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento – Procedimentos

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento

ICMS – Regime Especial – Estabelecimento Atacadista – Conceito

ICMS – Convênios CONFAZ

ICMS – Parcelamento DIFAL

ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação

ICMS – Ratificação de Convênios – CONFAZ

ICMS – Programa Sergipe de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Alteração – Ajuste na apuração da EFD

ICMS – Liquida Salvador 2026 – Prazo especial de recolhimento – Parcelamento

ICMS – Mercadoria importada para comercialização – Tratamento tributário diferenciado – Alteração de requisito de faturamento

RICMS/SC — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25